Legislacao
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Lei Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1854 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXIII+787+28+28 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Os vencimentos das difrentes atividades profissionais, os Boticários, os diversos componentes respetiva tabela de preços, valores dos bens de consumo, etc. Exemplar com Suplemento e Repertorio Alphabetico. Exemplar com desgaste nas capas, encadernação inteira de pele pequenas faltas na pele, miolo minimos vestigios de humidade, até ao suplemento este e o indice Alphabetico apresentam vestigios de humidade, que se acentuam no final, ultimas páginas deste a pedir alguns cuidados de manuseamento, encadernação de época inteira de pele, 21/30cm. VER FOTOS.
64 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Lei Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1853 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXVIII+924+97+34 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Os vencimentos das difrentes atividades profissionais, os Boticários, os diversos componentes respetiva tabela de preços, valores dos bens de consumo, etc. Exemplar com Suplemento e Repertorio Alphabetico. Exemplar com desgaste nas capas, pequenas faltas na pele, miolo 4/5 notas nas margens, encadernação de época inteira de pele, 21/30cm. VER FOTOS.
87,5 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Lei Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1856 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXII+466+95+32 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Exemplar com errata, Suplemento e Repertorio Alphabetico. Exemplar com desgaste nas capas, pequenas faltas na pele, miolo 4/5 notas nas margens, encadernação de época inteira de pele, 21/30cm. VER FOTOS.
77,5 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Leite e Vasconcellos Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1851 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXIII+948 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Contendo várias informações sobre valores do trabalho, dos bens de consumo, do ensino, organização administrativa do pais, estradas, etc da época. Exemplar com desgaste nas capas, pequenas faltas no papel de revestimento, falta um canto em pele, miolo 4/5 notas nas margens, marcas a lápis no indice vestigios de ter sido aparada em cima, encadernação de época com lombada e cantos em pele, 22/29,5cm. VER FOTOS.
97,5 €
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Portugal
Almedina, Legislação de Direito Constitucional 5ª edição. Entrega em mão na zona de Alverca/Vila Franca de Xira ou Santarém cidade. Portes de envio a cargo do comprador.
10 €
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Título: Legislação Comercial - Código Comercial Autor: Aurora Silva Neto Editora: Ediforum Edição: Última Preço sem portes de envio. Por mais 3,25 € envio em correio normal. Aceito também o envio em qualquer outra modalidade de correio com o acréscimo dos respetivos portes. P.S.: não negociável, pelo que peço que compreendam mas não responderei a ofertas de valor inferior. Obrigado
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Coletânea de legislação do trabalho, 2. Edição da Companhia Editora do Minho, de 1992, 812 páginas.
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Eleitoral Autor(es): Governo Editora: Livr.Portuense Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1895 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 54 Tipo de capa: Capa mole Contendo os mappas annexos e os artigos da Carta Constitucional e Codigo Civil que têm refrência com a nova lei eleitoral.Obra Invulgar.Exemplar com desgaste nas capas,algum amarelecimento,vestigios de humidade pouco acentuado,assinatura de posse,15/23cm.VER FOTOS.
15,75 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Mineira Autor(es): Couto Martins Editora: Autor Nº da Edição: 3ª Edição Ano de edição: S/data Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 280 Tipo de capa: Capa mole Exemplar com desgaste nas capas(Cansadas,lombada colada e restaurada,miolo com algumas marcas de acidez,15,5/23cm.VER FOTOS.
9,75 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Eleitoral Autor(es): Governo Editora: Livr.Portuense Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1895 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 54 Tipo de capa: Capa mole Ligislação Eleitoral Contendo os mappas annexos e os artigos da Carta Constitucional e Codigo Civil que têm refrência com a nova lei eleitoral.Obra Invulgar. Exemplar com desgaste nas capas, algum amarelecimento, vestigios de humidade pouco acentuado, assinatura de posse,15/23cm. VER FOTOS.
18,45 €
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
Condição de utilização: Usado Tema: NUMISMÁTICA Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 16+7+5 Tipo de capa: Capa mole
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
Condição de utilização: Usado Tema: NUMISMÁTICA Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 75 Tipo de capa: Capa mole
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Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Aduaneira Autor(es): Belard Da Fonseca Editora: S/Editor Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1954-1961 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 1861+826 Tipo de capa: Capa Dura Sinopse Da Legislação Aduaneira - Publicada nas ordens de serviço das Direções das Alfândegas do Continente e Ilhas Adjacentes e no Boletim da Direção Geral das Alfândegas 1942-1960, copilação e anotação de Francisco de Assis Menezes Belard da Fonseca. Obra em 2 volumes, 1942-1953 e 1954-1960. Exemplares com encadernação em pele marmoreada, com dourados, lombada e cantos, com leves marcas, boas encadernações, bons exemplares, 16/23cm, VER FOTOS.
67 €
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Lisboa-Lisboa (Lisboa)
Condição de utilização: Usado Tema: LEGISLAÇÃO Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1926-1964 Idioma: Português Formato: Normal Tipo de capa: Dupla capa
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Condição de utilização: Usado Tema: Pesquisa E Lavra de Minas Autor(es): Legislação Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1911 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 162-383 Tipo de capa: Capa mole
12,60 €
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Portugal (Todas as cidades)
A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 18ª edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. /r/nEsta edição conta ainda com as alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pelo Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro, que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, e com a alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado pelo Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro, diploma que estabeleceu um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.
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Portugal (Todas as cidades)
Fiscal, Edição Académica, que nasce na sequência das várias alterações legais introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro. /r/nApesar de ter sido oportunamente disponibilizada uma atualização online para a edição anterior, decidiu-se elaborar uma nova, tendo em consideração que a referida lei afetou diversos diplomas incluídos nesta publicação, a saber: /r/n• Lei Geral Tributária • Código de Procedimento e de Processo Tributário • Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária • Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira • Regime Geral das Infrações Tributárias. /r/nCumpre, porém, salientar que algumasdas alterações introduzidas só entram em vigor a 2021-07-01 e a 2022-01-01. /r/nNesses casos, quando a alteração implica a substituição por um texto que só entrará em vigor dentro de algum tempo, optámos por manter a redação atualmente em vigor e apresentar em nota de rodapé aquela que vigorará futuramente, indicando a data em que tal ocorrerá. /r/nPara além disso, nesta edição estãotambém contempladas as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2021, de 20 de abril. Como sempre, poderá continuar a descarregar e imprimir gratuitamente, em www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que forem disponibilizadas para esta 25.ª edição, até se que se inicie a preparação da edição seguinte.
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Portugal
Condição de utilização: Usado Tema: Pesquisa E Lavra de Minas Autor(es): Legislação Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: Tipo de capa: Capa mole Collecção De Legislação sobre Pesquisa E Lavra De Minas no Ultramar .Assinatura de posseExemplar com ligeiro desgaste nas capas(lombada restaurada);miolo em geral bem conservado;cm.VER FOTOS.Não nos responsabilizamos por eventuais extravios na expedição por Correio Normal.
10 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Productos Agricolas Autor(es): Biblioteca Popular De Legislação Editora: Typ.Biblioteca Popular De Legislação Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 128+VIII Tipo de capa: Capa mole Organização Dos Serviços De Fomento Comercial Dos Productos Agricolas.Exemplar bem conservado,miolo ainda por abrir,contendo o respectivo Apendice(destacável)cm.VER FOTOS.
9,75 €
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Portugal
Condição de utilização: Usado Tema: Medecina Legal Autor(es): AntºJ.De Lima Leitão Editora: Typ.Panorama Nº da Edição: 2ª Edição Ano de edição: 1855 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 250+255 Tipo de capa: Capa Dura Manual Completo de Medecina Legal considrada em suas refrências com a legislação actual.Obra particularmente destinada aos Srs.Médicos,Advogados e Jurados por C.sedillot-Vertidada 2ª edição francesa e annotada com a legislação portuguesa que lhe é relativa...resumo interessantissimo das recentes indagações do sr.Orfila sobre os progressos de putrefação debaixo da terra.Obra com um excelente trabalho sobre venenos/narcoticos,no segundo volume da obra,como identificalos,em alguns casos mesmo antidotos.Exemplares bem conservados,encadernações com lombada em pele,obra completa.14/22cm.Ver Fotos.
145 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Pesquisa E Lavra de Minas Autor(es): Legislação Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1911 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 162-383 Tipo de capa: Capa mole Collecção De Legislação sobre Pesquisa E Lavra De Minas no Ultramar 1911. Assinatura de posse Exemplar com ligeiro desgaste nas capas(lombada restaurada); miolo em geral bem conservado; 15/23cm. VER FOTOS. Não nos responsabilizamos por eventuais extravios na expedição por Correio Normal.
9,60 €
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Condição de utilização: Usado Tema: Medecina Legal Autor(es): AntºJ.De Lima Leitão Editora: Typ.Panorama Nº da Edição: 2ª Edição Ano de edição: 1855 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 250+255 Tipo de capa: Capa Dura Manual Completo de Medecina Legal considrada em suas refrências com a legislação actual. Obra particularmente destinada aos Srs.Médicos, Advogados e Jurados por C.Sedillot-Vertida da 2ª edição francesa e annotada com a legislação portuguesa que lhe é relativa...resumo interessantissimo das recentes indagações do sr.Orfila sobre os progressos de putrefação debaixo da terra. Obra com um excelente trabalho sobre venenos/narcoticos, no segundo volume da obra, como identifica-los, em alguns casos mesmo antidotos. Exemplares bem conservados, encadernações com lombada em pele, obra completa. 14/22cm. Ver Fotos.
149,69 €
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Condição de utilização: Usado Ano de edição: Idioma: Português Formato: Normal "Apontamentos por ordem alfabética de algumas doutrinas e principios de direito mais frequentes no uso de foro,e que apesar de tratados em vários autores,ou constantes da respectiva legislação,aqui vou colligindo para maior facilidade,e só para meu uso.Freixinho 9 de Fevereiro .Bacharel António Duarte Ferreira de S.?".Exemplar com encadernação com lombada e cantos em pele,paginado só numa face da folha 303 páginas,inclui uma adevertência com algumas abreviaturas,usadas na obra.Exemplar bem conservado,cm.VER FOTOS.
167,89 €
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Condição: Usado Medalha de reconhecimento ao Subchefe José dos Santos Goulão, no formato do mapa de Angola. Com o rarissimo distintivo da Policia de Trantiso da PSP de A. Ver distintivos da legislação Tanto a medalha como a caixa de origem impecaveis.
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Condição de utilização: Novo Tema do livro: LEGISLAÇÃO Colecção: LEGUM Editora: LIVRARIA DA UNIVERSIDADE - COIMBRA Ano de edição: 1990-1995 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 240 Tipo de capa: Capa mole TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES POR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS LIVRARIA DA UNIVERSIDADE - COIMBRA, 1994 210X150 - 240 PÁGS. NOVO VER FOTOGRAFIAS COMPRE MAIS DO QUE 1EX. E BENEFICIE DOS PORTES
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Condição de utilização: Usado Autor(es): A. Silva Neto Colecção: Colectaneas de Legislação Editora: Livraria Petrony, Lda. Ano de edição: 1980-1985 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 693 Tipo de capa: Capa mole Artigos usados poderão apresentar sinais de uso e desgaste menos ou mais acentuados, agradeço que veja as fotos reais do artigo em venda e coloque qualquer questão ou duvida que achar necessaria antes de efectuar a compra. Obrigado Boas compras
9 €
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Condição de utilização: Novo Tema do livro: LEGISLAÇÃO Editora: PORTO EDITORA Ano de edição: 1981 Idioma: Português Formato: Normal Tipo de capa: DE PAPEL Nº de Páginas: 12 NOVO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSP. DE MERCADORIAS DE 30 DE OUTUBRODECRETO - LEI Nº 298/81 PORTO EDITORA - PORTO, 1981 NOVO 180X125 - 12 PÁGINAS VER FOTOGRAFIAS VEJA OS MEUS OUTROS ARTIGOS NA LOJA "xavier_70" E OS FEEDBAKS ATRIBUÍDOS.
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Condição de utilização: Novo Tema do livro: LEGISLAÇÃO Editora: PORTO EDITORA Ano de edição: 1974 Idioma: Português Formato: Normal Tipo de capa: DE PAPEL Nº de Páginas: 12 LEI ELEITORAL - 2ª PARTE DECRETO - LEI Nº 621 - C/74 DE 15 DE NOVEMBRO PORTO EDITORA - PORTO, 1974 NOVO 180X125 - 70 PÁGINAS VER FOTOGRAFIAS VEJA OS MEUS OUTROS ARTIGOS NA LOJA "xavier_70" E OS FEEDBAKS ATRIBUÍDOS.
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Portugal
Série: Datas e Figuras da História de Portugal 2000 Valor Facial: 500 escudos Metal: prata 500 º/oo Acabamento: normal Diâmetro: 30 mm Peso: 14 g +/- 1% Bordo: serrilhado Eixo: horizontal Tiragem: 500.000 Escultor: Paulo Guilherme d’Eça Leal Legislação: Decreto-Lei nº 203/2000, de 1 de Setembro A/: apresenta a efígie de Eça de Queiroz, a legenda «EÇA DE QUEIROZ» e as datas «1900/2000». R/: para além das legendas «REPÚBLICA PORTUGUESA» e «CENTENÁRIO DA MORTE DE EÇA DE QUEIROZ» e do valor da moeda «500 ESCUDOS», ostenta o escudo nacional e dois ramos de louro. Só entrego em mão na zona da Grande Lisboa
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Portugal
Conjunto 3 livros com legislação sobre Igualdade Género entregue em mão em Lisboa
1 €
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