Codigos legislacao portuguesa

Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Lei Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1854 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXIII+787+28+28 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Os vencimentos das difrentes atividades profissionais, os Boticários, os diversos componentes respetiva tabela de preços, valores dos bens de consumo, etc. Exemplar com Suplemento e Repertorio Alphabetico. Exemplar com desgaste nas capas, encadernação inteira de pele pequenas faltas na pele, miolo minimos vestigios de humidade, até ao suplemento este e o indice Alphabetico apresentam vestigios de humidade, que se acentuam no final, ultimas páginas deste a pedir alguns cuidados de manuseamento, encadernação de época inteira de pele, 21/30cm. VER FOTOS.

Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Lei Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1853 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXVIII+924+97+34 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Os vencimentos das difrentes atividades profissionais, os Boticários, os diversos componentes respetiva tabela de preços, valores dos bens de consumo, etc. Exemplar com Suplemento e Repertorio Alphabetico. Exemplar com desgaste nas capas, pequenas faltas na pele, miolo 4/5 notas nas margens, encadernação de época inteira de pele, 21/30cm. VER FOTOS.

Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Lei Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1856 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXII+466+95+32 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Exemplar com errata, Suplemento e Repertorio Alphabetico. Exemplar com desgaste nas capas, pequenas faltas na pele, miolo 4/5 notas nas margens, encadernação de época inteira de pele, 21/30cm. VER FOTOS.

Condição de utilização: Usado Tema: Legislação Autor(es): José Maximo De Castro Neto Leite e Vasconcellos Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1851 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: XXIII+948 Tipo de capa: Capa Dura Collecção Official da Legislação Portuguesa redigida por José Maximo De Castro Neto Leite E Vasconcellos. Como se governava, como se vivia, como se pensava, como se fazia politica, em meados do século XIX. Contendo várias informações sobre valores do trabalho, dos bens de consumo, do ensino, organização administrativa do pais, estradas, etc da época. Exemplar com desgaste nas capas, pequenas faltas no papel de revestimento, falta um canto em pele, miolo 4/5 notas nas margens, marcas a lápis no indice vestigios de ter sido aparada em cima, encadernação de época com lombada e cantos em pele, 22/29,5cm. VER FOTOS.

Condição de utilização: Usado Tema: NUMISMÁTICA Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 16+7+5 Tipo de capa: Capa mole

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 18ª edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 que, não fugindo à regra, vem introduzir extensas alterações de forma transversal neste título. /r/nEsta edição conta ainda com as alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pelo Decreto-Lei n.º 163/2019, de 25 de outubro, que revê o regime fiscal em sede de IRC aplicável à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, e com a alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado pelo Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro, diploma que estabeleceu um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola.

A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pela Lei nº 24/2020, de 6 de julho, que transpôs parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho, no que respeita às assimetrias híbridas./r/nInclui ainda as alterações que constam de três leis publicadas a 24 de agosto. Assim, pela Lei nº 47/2020, foram alterados o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e legislação complementar relativa a este imposto, no âmbito do tratamento do comércio eletrónico; pela Lei nº 48/2020 foi alterado o Código do IRS; e, pela Lei nº 49/2020, que harmoniza e simplifica determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado no comércio intracomunitário, foram alterados (novamente) o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e também o Código dos Impostos Especiais de Consumo

Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro (Lei do Tribunal Constitucional), produzida pela Lei Orgânica nº 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a atualização do Regime da Iniciativa Legislativa de Cidadãos operada pela Lei nº 51/2020, de 25 de agosto. /r/nContendo estas atualizações, a presente edição da Constituição da República Portuguesa está apta a servir, como ferramenta de estudo ou de trabalho, todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia a dia.

Nesta nova edição encontram-se refletidas as mais recentes alterações ocorridas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração operada na Lei do Tribunal Constitucional pela Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a modificação trazida à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que prevê a iniciativa legislativa de cidadãos, pela Lei n.º 51/2020, de 25 de agosto

Fiscal, Edição Académica, que nasce na sequência das várias alterações legais introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro. /r/nApesar de ter sido oportunamente disponibilizada uma atualização online para a edição anterior, decidiu-se elaborar uma nova, tendo em consideração que a referida lei afetou diversos diplomas incluídos nesta publicação, a saber: /r/n• Lei Geral Tributária • Código de Procedimento e de Processo Tributário • Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária • Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira • Regime Geral das Infrações Tributárias. /r/nCumpre, porém, salientar que algumasdas alterações introduzidas só entram em vigor a 2021-07-01 e a 2022-01-01. /r/nNesses casos, quando a alteração implica a substituição por um texto que só entrará em vigor dentro de algum tempo, optámos por manter a redação atualmente em vigor e apresentar em nota de rodapé aquela que vigorará futuramente, indicando a data em que tal ocorrerá. /r/nPara além disso, nesta edição estãotambém contempladas as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2021, de 20 de abril. Como sempre, poderá continuar a descarregar e imprimir gratuitamente, em www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que forem disponibilizadas para esta 25.ª edição, até se que se inicie a preparação da edição seguinte.

Condição de utilização: Usado Tema: Medecina Legal Autor(es): AntºJ.De Lima Leitão Editora: Typ.Panorama Nº da Edição: 2ª Edição Ano de edição: 1855 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 250+255 Tipo de capa: Capa Dura Manual Completo de Medecina Legal considrada em suas refrências com a legislação actual.Obra particularmente destinada aos Srs.Médicos,Advogados e Jurados por C.sedillot-Vertidada 2ª edição francesa e annotada com a legislação portuguesa que lhe é relativa...resumo interessantissimo das recentes indagações do sr.Orfila sobre os progressos de putrefação debaixo da terra.Obra com um excelente trabalho sobre venenos/narcoticos,no segundo volume da obra,como identificalos,em alguns casos mesmo antidotos.Exemplares bem conservados,encadernações com lombada em pele,obra completa.14/22cm.Ver Fotos.

Condição de utilização: Usado Tema: Medecina Legal Autor(es): AntºJ.De Lima Leitão Editora: Typ.Panorama Nº da Edição: 2ª Edição Ano de edição: 1855 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 250+255 Tipo de capa: Capa Dura Manual Completo de Medecina Legal considrada em suas refrências com a legislação actual. Obra particularmente destinada aos Srs.Médicos, Advogados e Jurados por C.Sedillot-Vertida da 2ª edição francesa e annotada com a legislação portuguesa que lhe é relativa...resumo interessantissimo das recentes indagações do sr.Orfila sobre os progressos de putrefação debaixo da terra. Obra com um excelente trabalho sobre venenos/narcoticos, no segundo volume da obra, como identifica-los, em alguns casos mesmo antidotos. Exemplares bem conservados, encadernações com lombada em pele, obra completa. 14/22cm. Ver Fotos.

Série: Datas e Figuras da História de Portugal 2000 Valor Facial: 500 escudos Metal: prata 500 º/oo Acabamento: normal Diâmetro: 30 mm Peso: 14 g +/- 1% Bordo: serrilhado Eixo: horizontal Tiragem: 500.000 Escultor: Paulo Guilherme d’Eça Leal Legislação: Decreto-Lei nº 203/2000, de 1 de Setembro A/: apresenta a efígie de Eça de Queiroz, a legenda «EÇA DE QUEIROZ» e as datas «1900/2000». R/: para além das legendas «REPÚBLICA PORTUGUESA» e «CENTENÁRIO DA MORTE DE EÇA DE QUEIROZ» e do valor da moeda «500 ESCUDOS», ostenta o escudo nacional e dois ramos de louro. Só entrego em mão na zona da Grande Lisboa