Societario

Advogado que constitui uma equipa de experientes advogados, presta serviços na zona norte do país, com maior incidência nos distritos do Porto, Braga e Vila Real mas com possibilidade de deslocação para todo o território nacional. Incorpora uma equipa com experiência em diversos ramos do Direito, nomeadamente: - Direito Civil, - Direito Penal, - Direito Executivo, - Direito Imobiliário, - Direito Laboral, - Direito da Família, - Insolvências, - Partilhas/ Heranças, - Transitários, - Nacionalidades Trabalhamos com avenças. Honorários sob orçamento. Somos uma equipa dedicada e profissional que prevalece o exercício da advocacia preventiva!

Escritório de advogados em prática integrada, localizado em Lisboa. Atuação em Portugal e parcerias profissionais no Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, atendendo a toda comunidade lusófona. Serviços jurídicos no âmbito preventivo e contencioso, com efetiva consultoria e/ou representação administrativa e em tribunal. PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS - DIREITO CIVIL: Contratos, sucessões, questões envolvendo herança e testamentos, inventários, cobranças e execuções, prestação de contas, insolvência e recuperação de créditos, e matérias relacionadas. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDEMNIZAÇÕES: Acidentes de viação, negligência e erro médico - indemnização por prática de ato médico -, seguros, actos discriminatórios, indemnizações decorrentes de crimes, reparação civil - lucros cessantes, danos morais e patrimoniais em geral. - ESTRANGEIROS E IMIGRAÇÃO: आव्रजन वकील, Aquisição de nacionalidade portuguesa, questões de entrada, saída e permanência em território nacional, obtenção e renovação de vistos e autorizações de residência - investimento e empreendedores, trabalho e estudo, Visto "Gold" para atividades de investimento, diligências jurídicas junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, defesa no âmbito do Estatuto Jurídico do Imigrante e da repressão da imigração ilegal, equivalência de diplomas estrangeiros e revisão de sentenças estrangeiras. - DIREITO IMOBILIÁRIO: Arrendamento locação e compra e venda, propriedade horizontal - condomínio, ações de despejo, operações de investimento imobiliário - hotel, hostel, e alojamento local -, obtenção de licenciamento, defesa da posse e propriedade, usucapião, cobrança de rendas, indemnização por danos a imóvel. - DIREITO DE FAMÍLIA: Mediação de conflitos familiares, questões envolvendo união de facto, casamento e adopção, divórcio consensual ou litigioso, tutela e curatela, adopção internacional, pacto antenupcial, transcrição de divórcio estrangeiro, partilha judicial e extrajudicial de bens, questões envolvendo as responsabilidade parentais - guarda, fixação de alimentos e direito de visita -, anulação de casamento católico, e processo tutelar educativo envolvendo menores. - DIREITO DO TRABALHO - LABORAL: Questões de trabalho envolvendo incumprimento, acidente de trabalho, contratos individuais de trabalho, trabalho temporário, despedimento por justa causa e extinção do posto de trabalho, transmissão de estabelecimento e responsabilidades decorrentes das relações de trabalho, atuação em processos de contraordenação laboral e segurança social, e contratação e regularização de trabalhador estrangeiro. - DIREITO EMPRESARIAL: Insolvências, constituição de sociedades comerciais, elaboração e alteração de Estatutos, contratos comerciais, estabelecimentos comerciais, exploração e trespasse de estabelecimento, transformação de sociedades, PER - Processo Especial de Revitalização, mediação e arbitragem no âmbito comercial e societário - DIREITO PENAL: Ampla atuação na defesa e assistência criminal, acompanhamento de arguidos e vítimas, queixa-crime e acusação particular, atuação no inquérito, instrução e julgamento, interrogatório judicial, requerimento de abertura de instrução, contestações e recursos, no que se incluem os tribunais de pequena criminalidade. - ATOS NOTARIAIS: Reconhecimento de assinatura e autenticação de documentos, procurações, legalização de documentos pessoais e certificados de habilitações academicas para efeitos de imigração ou emigração, declarações ajuramentadas, certificação de fotocópias e de tradução de documentos. - DIREITO FISCAL: Planeamento fiscal, consultadoria em isenções e enquadramento tributário, assessoria em procedimentos e processos tributários - consultivo e contencioso - fiscalidade imobiliária, joint ventures, fusões e aquisições, impugnações, coimas e contraordenações fiscais e/ou fiscais aduaneiras, recursos hierárquicos, reclamações e impugnações judiciais.

Advogado com escritório em Coimbra presta serviços jurídicos a particulares e empresas nas seguintes áreas: - Direito Civil - Processo Executivo - Direito das Insolvências - Direito Comercial - Direito Societário - Direito Penal e das contra-ordenações (multas / coimas) - Direito dos Menores - Direito das Sucessões - Direito da Família - Direito das Coisas - Direito Patrimonial - Contratos - Condomínios - Reconhecimento de Assinaturas e certificação de fotocópias, autenticação de documentos e outros atos notariais dos advogados - Transferência de veículos - Arrendamento - IRS - Renegociação de contratos - Registo de Beneficiário efetivo (RCBE) - Realização de cartas, requerimentos e contratos diversos Possibilidade de reunião por videoconferência Disponibilidade de deslocação Valor sob orçamento

O Solicitador presta aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Penal, Contra-Ordenacional, Registos e Notariado, entre outras áreas: Notarial Reconhecimento de Assinaturas Certificação de Fotocópias Autenticação de Documentos Particulares (Compra e Venda/Permuta/Doação/Dação/Partilha/Mútuo com Hipoteca/Constituição de Propriedade Horizontal) Procurações Declarações Dívida Tradução de Documentos e sua Autenticação Assessoria e Representação Judicial Fiscal Administrativa Cobrança de Dívidas Injunções Processo Executivo Pepex Família Separação de Pessoas e Bens Divórcios Responsabilidades Parentais Partilha de Bens Laboral Contratos de Trabalho Cessação de Contratos de Trabalho Acordos de Revogação de Contrato de Trabalho Tramitação do processo disciplinar Urbanismo Licenciamentos Propriedades Horizontais Loteamentos Arrendamento Contratos de Arrendamento Atualização de Rendas Procedimento Especial de Despejo Património Administração de Bens Transmissão e Oneração de Imóveis Compra e Venda Permuta Doação Mútuo com Hipoteca Demarcação de Imóveis Retificação de Áreas Heranças Relações de Bens Habilitação de Herdeiros Partihas Inventários Fiscalidade Impostos (IRS/IRC/IMI/IMT/IS/IMV) Assessoria Jurídica em sede de impostos Sociedades Constituição Transformação Dissolução Liquidação Secretário de Sociedade Marcas Propriedade Industrial Insolvência Reclamação de Créditos Condomínios Administração de Condomínios Assessoria Jurídica Legalização de Cidadãos Vistos Curta Duração Estadia Temporária Residência Cidadania Registo Registo Predial Registo Comercial Registo Automóvel Registo Criminal

Advogado com escritório em Lisboa e em Cascais, presta serviços jurídicos a particulares e empresas nas seguintes áreas: 1. Direito Societário Constituímos a sua empresa a partir da sua sede e damos apoio ao registo de todos os atos societários. 2. Direito do Trabalho: - Cessação da relação laboral; - contratos de trabalho; - Acompanhamento ao trabalhador e à entidade patronal no cumprimento das obrigações legais; - Contencioso da função trabalho (empregado e empregador). 3. Direito Imobiliário: - Compra e venda; - Contrato-promessa; - Arrendamento; - Procuradoria; - Locação Financeira; - Questões de Condomínio / Propriedade horizontal; - Licenciamentos; - Despejo; - Defesa da posse; - Usucapião; - Registos; - Etc. 4. Cobranças; - Cartas de interpelação/cobrança/Execuções/Penhoras/ Negociação de dívidas; 5. Insolvências: - Individual e de empresas; 5. Direito dos Seguros; - Negociação extrajudicial com as Seguradoras; - Ações de responsabilidade civil. 6. Direito de Família: - Divórcio por mútuo acordo ou litigioso; - Transcrição de divórcio estrangeiro e reconhecimento de sentença estrangeira; - Partilha judicial e extrajudicial de bens; - Heranças e testamentos; - Inventário; - Questões relativas às responsabilidades parentais (guarda, fixação de alimentos e direito de visita); 9. Direito Penal e das contra-ordenações (multas / coimas / multas ANSR). 10. Elaboramos cartas, requerimentos e contratos diversos; 11. Escrituras, Certificação de fotocópias, autenticação de documentos e outros atos notariais dos advogados. 12. Regulamento Geral de Proteção de dados: - assessoria e aconselhamento jurídico; - Serviço de Encarregado de Proteção de Dados / Data Protection Officer (DPO). Outras informações: - deslocações; - idiomas: português e inglês - possibilidade de avença; - honorários sob consulta e prévio.

Advogado que constitui uma equipa de experientes advogados, presta serviços na zona norte do país, com maior incidência nos distritos do Porto, Braga e Vila Real mas com possibilidade de deslocação para todo o território nacional. Incorpora uma equipa com experiência em diversos ramos do Direito, nomeadamente: - Direito da Imigração, - Direito Imobiliário, - Obtenção de residências (D3, D7, visto gold) - Direito Civil, - Direito Penal, - Direito Executivo, - Direito Comercial e Societário - Direito Laboral, - Direito da Família, - Insolvências, - Partilhas/ Heranças, - Transitários, - Nacionalidades Trabalhamos com avenças. Honorários sob orçamento. Somos uma equipa dedicada e profissional que prevalece o exercício da advocacia preventiva!

Recruta-se Advogado(a) Júnior (até 2 anos de experiência). O/A candidato(a) deverá possuir o seguinte perfil: - Licenciatura em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados; - Experiência profissional pós-estágio entre um a dois anos em Empresa, ou Sociedade de Advogados com especial foco nas áreas de direito Societário, Comercial Contratação; - Fluência oral e escrita em português (PT) e inglês (ENG) (Valorizado); - Elevado sentido de ética, responsabilidade e organização; - Espírito de iniciativa e capacidade organizar e priorizar assuntos; - Capacidade de trabalho em equipa e sob pressão; - Domínio de ferramentas informáticas na ótica do utilizador. Oferta: - Boa oportunidade para trabalhar em ambiente jovem e dinâmico - Desenvolvimento profissional ativo e continuado; - Pacote salarial adequado à experiência apresentada e à função. Se reúne os requisitos solicitados ou pensa que corresponde à nossa necessidade, por favor remeta o seu CV com o assunto: "Advogado Júnior" para: [email protected] Todas as candidaturas serão tratadas com confidencialidade ao abrigo da Lei de Proteção de Dados