ADVOGADOS EM LISBOA EM PORTUGAL

Escritório de advogados em prática integrada, localizado em Lisboa. Atuação em Portugal e parcerias profissionais no Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, atendendo a toda comunidade lusófona. Serviços jurídicos no âmbito preventivo e contencioso, com efetiva consultoria e/ou representação administrativa e em tribunal. PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS - DIREITO CIVIL: Contratos, sucessões, questões envolvendo herança e testamentos, inventários, cobranças e execuções, prestação de contas, insolvência e recuperação de créditos, e matérias relacionadas. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDEMNIZAÇÕES: Acidentes de viação, negligência e erro médico - indemnização por prática de ato médico -, seguros, actos discriminatórios, indemnizações decorrentes de crimes, reparação civil - lucros cessantes, danos morais e patrimoniais em geral. - ESTRANGEIROS E IMIGRAÇÃO: आव्रजन वकील, Aquisição de nacionalidade portuguesa, questões de entrada, saída e permanência em território nacional, obtenção e renovação de vistos e autorizações de residência - investimento e empreendedores, trabalho e estudo, Visto "Gold" para atividades de investimento, diligências jurídicas junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, defesa no âmbito do Estatuto Jurídico do Imigrante e da repressão da imigração ilegal, equivalência de diplomas estrangeiros e revisão de sentenças estrangeiras. - DIREITO IMOBILIÁRIO: Arrendamento locação e compra e venda, propriedade horizontal - condomínio, ações de despejo, operações de investimento imobiliário - hotel, hostel, e alojamento local -, obtenção de licenciamento, defesa da posse e propriedade, usucapião, cobrança de rendas, indemnização por danos a imóvel. - DIREITO DE FAMÍLIA: Mediação de conflitos familiares, questões envolvendo união de facto, casamento e adopção, divórcio consensual ou litigioso, tutela e curatela, adopção internacional, pacto antenupcial, transcrição de divórcio estrangeiro, partilha judicial e extrajudicial de bens, questões envolvendo as responsabilidade parentais - guarda, fixação de alimentos e direito de visita -, anulação de casamento católico, e processo tutelar educativo envolvendo menores. - DIREITO DO TRABALHO - LABORAL: Questões de trabalho envolvendo incumprimento, acidente de trabalho, contratos individuais de trabalho, trabalho temporário, despedimento por justa causa e extinção do posto de trabalho, transmissão de estabelecimento e responsabilidades decorrentes das relações de trabalho, atuação em processos de contraordenação laboral e segurança social, e contratação e regularização de trabalhador estrangeiro. - DIREITO EMPRESARIAL: Insolvências, constituição de sociedades comerciais, elaboração e alteração de Estatutos, contratos comerciais, estabelecimentos comerciais, exploração e trespasse de estabelecimento, transformação de sociedades, PER - Processo Especial de Revitalização, mediação e arbitragem no âmbito comercial e societário - DIREITO PENAL: Ampla atuação na defesa e assistência criminal, acompanhamento de arguidos e vítimas, queixa-crime e acusação particular, atuação no inquérito, instrução e julgamento, interrogatório judicial, requerimento de abertura de instrução, contestações e recursos, no que se incluem os tribunais de pequena criminalidade. - ATOS NOTARIAIS: Reconhecimento de assinatura e autenticação de documentos, procurações, legalização de documentos pessoais e certificados de habilitações academicas para efeitos de imigração ou emigração, declarações ajuramentadas, certificação de fotocópias e de tradução de documentos. - DIREITO FISCAL: Planeamento fiscal, consultadoria em isenções e enquadramento tributário, assessoria em procedimentos e processos tributários - consultivo e contencioso - fiscalidade imobiliária, joint ventures, fusões e aquisições, impugnações, coimas e contraordenações fiscais e/ou fiscais aduaneiras, recursos hierárquicos, reclamações e impugnações judiciais.