Codigo processo tributario

No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.

Código de processo civil, Universitário Miguel Mesquita 2013 Livros de direito

Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. /r/nO escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita (/

Condição de utilização: Usado Tema: Processo Civil Código Autor(es): Vários Editora: Imprensa Da Universidade Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1876 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 323 Tipo de capa: Capa Dura

Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: Tipo de capa: Meia Pele Obra bem conservada e limpa,dedicada ao Viconde de Seabra,cm. Pagamento antecipado,portes e envio responsabilidade do comprador,a combinar de acordo,com modo/processo de envio,qualquer duvida pergunte.VER FOTOS.

Livros de codigo civil e legislação comercial e formulário do processo administrativo

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, reintroduziu o processo de inventário no Código de Processo Civil, modificou o recurso extraordinário de revisão, alterou alguns aspectos do processo executivo e reformulou o procedimento de injunção. A obra, da autoria de membros do Grupo de Trabalho que preparou o que viria a ser a Lei 117/2019, contém anotações e comentários às novidades trazidas por este diploma legal.

Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1869 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: 196+214 Tipo de capa: Meia Pele Obra bem conservada e limpa,dedicada ao Viconde de Seabra,20/30cm. Pagamento antecipado,portes e envio responsabilidade do comprador,a combinar de acordo,com modo/processo de envio,qualquer duvida pergunte.VER FOTOS.

Fiscal, Edição Académica, que nasce na sequência das várias alterações legais introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro. /r/nApesar de ter sido oportunamente disponibilizada uma atualização online para a edição anterior, decidiu-se elaborar uma nova, tendo em consideração que a referida lei afetou diversos diplomas incluídos nesta publicação, a saber: /r/n• Lei Geral Tributária • Código de Procedimento e de Processo Tributário • Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária • Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira • Regime Geral das Infrações Tributárias. /r/nCumpre, porém, salientar que algumasdas alterações introduzidas só entram em vigor a 2021-07-01 e a 2022-01-01. /r/nNesses casos, quando a alteração implica a substituição por um texto que só entrará em vigor dentro de algum tempo, optámos por manter a redação atualmente em vigor e apresentar em nota de rodapé aquela que vigorará futuramente, indicando a data em que tal ocorrerá. /r/nPara além disso, nesta edição estãotambém contempladas as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2021, de 20 de abril. Como sempre, poderá continuar a descarregar e imprimir gratuitamente, em www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que forem disponibilizadas para esta 25.ª edição, até se que se inicie a preparação da edição seguinte.

Condição: Usado Marca: FLEISCHMANN Escala: HO # FLEISCHMANN # " COMPLEMENTOS PARA MAQUETAS "  ESCALA: HO / 1.78 CODIGO: 6171 W COMPRIMENTO: 200 mm W - AGULHA PREPARADA PARA TRABALHAR COM LANTERNA LUMINOSA (CODIGO 6438) / VER FOTO OBS: AGULHA ELÉCTRICA de DESVIO a DIREITA da Marca FLEISCHMANN serie "PROFI-GLEIS" com BALASTRO     condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Usado Marca: KLEINBAHN Escala: HO ## KLEINBAHN ## VAGAO de 2 EIXOS de BORDAS ALTAS  ESCALA: H CODIGO: 325 SÉRIE: E COMPRIMENTO: 111 mm ÉPOCA: III-IV CAMINHOS DE FERRO AUSTRIACOS - OBB  PS: SEM CAIXA / RODADOS PLASTICOS / COMO NOVO   condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Usado Marca: Lima Escala: HO #### DESCRIÇÃO DO ARTIGO #### CARRUAGEM PASSAGEIROS 1ª CLASSE AFECTO ao SERVIÇO/EMPRESA: ALFA/CP   MARCA: LIMA ESCALA: H NACIONALIDADE: PORTUGAL CODIGO ARTIGO: K TIPO de CARRUAGEM: ALFA MATRICULA: EPOCA: III-IV COMPRIMENTO: 303 mm  TIPO de RODADOS: METALICOS TIPO de ENGATES: NEM 362 QUALIDADE do ARTIGO: USADO/COMO NOVO/SEM CAIXA   COLEÇAO PRIVADA condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Usado Marca: ROCO Escala: HO #### DESCRIÇÃO DO ARTIGO #### MARCA: ROCO ESCALA: H CODIGO ARTIGO: LOCOMOTIVA DIESEL DB 215 ESQUEMA: BORDO SERIE: 215 AFECTO ao SERVIÇO/EMPRESA: DB   PAIS de CIRCULAÇÃO: ALEMANHA TIPO de LOCOMOTIVA: BR 215 MATRICULA:  COMPRIMENTO: 160mm  TIPO de ALIMENTAÇÃO: CORRENTE CONTINUA/DC VERSÃO: ANALOGICA TIPO de ENGATES: NEM 362 QUALIDADE do ARTIGO: USADO sem CAIXA OBS: Com luz branca no sentido de marcha e vermelha na retaguarda COLEÇAO PRIVADA condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Usado Marca: Lima Escala: HO #### DESCRIÇÃO DO ARTIGO #### MARCA: LIMA ESCALA: H CODIGO ARTIGO: LOCOMOTIVA DIESEL DB 218 ESQUEMA: BORDO/CREME SERIE: 218 AFECTO ao SERVIÇO/EMPRESA: DB   PAIS de CIRCULAÇÃO: ALEMANHA TIPO de LOCOMOTIVA: BR 218 MATRICULA:  COMPRIMENTO: 160mm  TIPO de ALIMENTAÇÃO: CORRENTE CONTINUA/DC VERSÃO: ANALOGICA TIPO de ENGATES: FIXOS QUALIDADE do ARTIGO: USADO sem CAIXA COLEÇAO PRIVADA condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Novo Marca: RTRAINS Escala: HO #### DESCRIÇÃO DO ARTIGO #### SET 2 VAGÕES COBERTOS de 2 EIXOS "SAPEC / ABUDOS" AFECTO ao SERVIÇO/EMPRESA: SAPEC / CP   MARCA: RTRAINS ESCALA: H NACIONALIDADE: PORTUGAL CODIGO ARTIGO: TIPO de VAGÕES / MATRICULA His / His / EPOCA: IV COMPRIMENTO: 120 mm  TIPO de RODADOS: METALICOS TIPO de ENGATES: NEM 362 QUALIDADE do ARTIGO: NOVO com CAIXA OBS: Vagões da 1ª série RTrians () Artigo raro. Série limitada a 400 unidades.  COLEÇAO PRIVADA condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.