Codigo processo penal edicao

No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.

Condição de utilização: Usado Tema: Processo Civil Código Autor(es): Vários Editora: Imprensa Da Universidade Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1876 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 323 Tipo de capa: Capa Dura

Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: Tipo de capa: Meia Pele Obra bem conservada e limpa,dedicada ao Viconde de Seabra,cm. Pagamento antecipado,portes e envio responsabilidade do comprador,a combinar de acordo,com modo/processo de envio,qualquer duvida pergunte.VER FOTOS.

Condição de utilização: Usado Tema: Codigo Civil Autor(es): Francisco Antonio Fernandes da Editora: Imprensa Nacional Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1869 Idioma: Português Formato: Grande Nº de Páginas: 196+214 Tipo de capa: Meia Pele Obra bem conservada e limpa,dedicada ao Viconde de Seabra,20/30cm. Pagamento antecipado,portes e envio responsabilidade do comprador,a combinar de acordo,com modo/processo de envio,qualquer duvida pergunte.VER FOTOS.

Condição: Novo Marca: ELECTROTREN Escala: HO #### DESCRIÇÃO DO ARTIGO #### SET de 2 VAGÕES FECHADOS AFECTO ao SERVIÇO/EMPRESA: CP   MARCA: ELECTROTREN ESCALA: H NACIONALIDADE: PORTUGAL CODIGO ARTIGO: K TIPO de VAGÃO: G EPOCA: V MATRICULAS: COMPRIMENTO: mm  TIPO de RODADOS: METALICOS TIPO de ENGATES: NEM 362 QUALIDADE do ARTIGO: NOVO em CAIXA ORIGINAL *** EDIÇÃO LIMITADA a 300 UNIDADES ***   COLEÇAO PRIVADA condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.  

Fiscal, Edição Académica, que nasce na sequência das várias alterações legais introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro. /r/nApesar de ter sido oportunamente disponibilizada uma atualização online para a edição anterior, decidiu-se elaborar uma nova, tendo em consideração que a referida lei afetou diversos diplomas incluídos nesta publicação, a saber: /r/n• Lei Geral Tributária • Código de Procedimento e de Processo Tributário • Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária • Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira • Regime Geral das Infrações Tributárias. /r/nCumpre, porém, salientar que algumasdas alterações introduzidas só entram em vigor a 2021-07-01 e a 2022-01-01. /r/nNesses casos, quando a alteração implica a substituição por um texto que só entrará em vigor dentro de algum tempo, optámos por manter a redação atualmente em vigor e apresentar em nota de rodapé aquela que vigorará futuramente, indicando a data em que tal ocorrerá. /r/nPara além disso, nesta edição estãotambém contempladas as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2021, de 20 de abril. Como sempre, poderá continuar a descarregar e imprimir gratuitamente, em www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que forem disponibilizadas para esta 25.ª edição, até se que se inicie a preparação da edição seguinte.

Condição: Novo Marca: RTRAINS Escala: HO #### DESCRIÇÃO DO ARTIGO #### VAGÃO COBERTO de 2 EIXOS "CIMPOR" AFECTO ao SERVIÇO/EMPRESA: CIMPOR / CP   MARCA: RTRAINS ESCALA: H NACIONALIDADE: PORTUGAL CODIGO ARTIGO: TIPO de VAGÃO: His EPOCA: IV COMPRIMENTO: 120 mm  TIPO de RODADOS: METALICOS TIPO de ENGATES: NEM 362 QUALIDADE do ARTIGO: NOVO com CAIXA OBS: Artigo muito raro (). Edição limitada.   COLEÇAO PRIVADA condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.  

Condição: Novo Marca: ROCO Escala: HO COLECIONADORES # ROCO / RENFE / COMSA # LOCOMOTIVA DIESEL  ESCALA: H CODIGO: SÉRIE: 56 ÉPOCA: IV-V COMPRIMENTO: 218 mm MATRICULA: P-11 4 (COMSA) " COMSA " EMPRESA CONSTRUTURA ESPANHOLA  OBS: Socket NEM para digitalização Edição limitada GUARDADA EM CAIXA, NUNCA UTILIZADA CAMINHOS DE FERRO DE ESPANHA / RENFE / COMSA     PS: COM CAIXA ORIGINAL / CONTÉM PEÇAS PARA MONTAR / COLEÇÃO PARTICULAR Para mais informaçao contatar s.f.f.   condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Novo Marca: ELECTROTREN Escala: HO COLECIONADORES # ELECTROTREN / RENFE # LOCOMOTIVA DIESEL TALGO III - VIRGEN BIEN APARECIDA -  ESCALA: H0 / 1:87 CODIGO: 18ZZZZ279GH SÉRIE: 353.005-2 ÉPOCA: III COMPRIMENTO: 218 mm  OBS: Socket NEM para digitalização Edição limitada e numerada GUARDADA EM CAIXA, NUNCA UTILIZADA CAMINHOS DE FERRO DE ESPANHA - RENFE     PS: COM CAIXA ORIGINAL / SUPER DETALHADA / COLEÇÃO PARTICULAR Para mais informaçao contatar s.f.f.   condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Novo Marca: ELECTROTREN Escala: HO COLECIONADORES # ELECTROTREN / RENFE # LOCOMOTIVA DIESEL TALGO III (V IRGEN BIEN APARECIDA)  ESCALA: H0 / 1:87 CODIGO: 18ZZZZ279GH SÉRIE: 353.005-2 ÉPOCA: III COMPRIMENTO: 218 mm OBS: Socket NEM para digitalização Edição limitada e numerada GUARDADA EM CAIXA, COMO NOVA CAMINHOS DE FERRO DE ESPANHA - RENFE     PS: COM CAIXA ORIGINAL / SUPER DETALHADA / COLEÇÃO PARTICULAR condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.

Condição: Novo Marca: MEHANO Escala: HO COLECIONADORES # MEHANO/ARCELOR # LOCOMOTIVA DIESEL  ESCALA: H0/1:87 CODIGO: 56090 SÉRIE: G 1700 ÉPOCA: IV-V COMPRIMENTO: 175 mm MATRICULA: 1700BB A ARCELOR é uma Empresa Multinacional Lider na produção de Aço.   OBS: Socket NEM para digitalização Edição limitada GUARDADA EM CAIXA, NUNCA UTILIZADA     PS: COM CAIXA ORIGINAL/ CONTÊM PEÇAS para MONTAR / COLEÇÃO PARTICULAR Para mais informaçao contatar s.f.f.   condiçoes do envio inclui: envio registado e todo o processo de manipulação e embalamento para que o artigo chegue nas melhores condições ao comprador.