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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_psicomotricidade_educacional.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Estudantes finalistas e profissionais das áreas da Psicologia Clínica, Fisioterapia, Reabilitação Psicomotora, Motricidade Humana, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Psicopedagogia Curativa e Gerontologia que pretendam atuar em projetos educacionais, reeducativos, terapêuticos e profiláticos. Outros profissionais das áreas da saúde que pretendam adquirir conhecimentos na área da psicomotricidade. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir conhecimentos no âmbito da psicomotricidade de forma a serem capazes de atuar em projetos educacionais, reeducativos, terapêuticos e profiláticos, em equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares, viabilizando a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho. 3. Objetivos Específicos - Compreender, no geral, a importância da Psicomotricidade no desenvolvimento integral da pessoa humana e, especificamente, na sua aprendizagem escolar e ao longo da vida; - Saber a importância da atuação de equipas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinar com integração de saberes; - Identificar as desordens e distúrbios psicomotores; - Definir estratégias de intervenção para os défices de leitura, escrita e matemática; - Compreender um programa de psicomotricidade para pessoas com perturbações globais do desenvolvimento e perturbações de aprendizagem; - Atuar no âmbito preventivo, reeducativo, terapêutico e reabilitivo, em problemáticas de desenvolvimento e maturação psicomotora, de comportamento e de âmbito psico-afetivo, nas diferentes fases do ciclo do ciclo de vida do individuo; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Saídas Profissionais Instituições especializadas em deficiências e necessidades educativas especiais, Centros de Reabilitação, Clínicas com respostas Interdisciplinares, Multidisciplinares e Transdisciplinares, Centros de Apoio Psicoterapêutico. 5. Plano Curricular Módulo 1- Psicomotricidade - Bases Teóricas (20 horas) Módulo 2- Psicologia do Desenvolvimento (25 horas) Módulo 3- Desenvolvimento Psicomotor e Pertubações Psicomotoras (25 horas) Módulo 4- Psicomotricidade na Neonatologia e Infância (30 horas) Módulo 5- Abordagem da Psicomotricidade para as Deficiências (25 horas) Módulo 6- Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações da Aprendizagem (20 horas) Módulo 7- Abordagem da Psicomotricidade para as Perturbações Globais de Desenvolvimento (30 horas) Módulo 8- Avaliação e Diagnóstico Psicomotor (30 horas) Módulo 9- Intervenção e Estimulação Precoce no âmbito Psicomotor (35 horas) Módulo 10 - Educação e reeducação Psicomotora (20 horas) Módulo 11 - Terapias e Reabilitação Psicomotora (20 horas) Módulo 12 - Psicomotricidade e Família (20 horas) Módulo 13 - Projeto Final (60 horas) 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_arqueologia.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior. Titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo. Potenciais interessados e curiosos que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção em equipas de multidisciplinares da área da História e Arqueologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, nas áreas da investigação e prática de campo, no âmbito de trabalhos arqueológicos. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar conhecimentos teóricos e práticos relativamente à praxis arqueológica; - Compreender a importância da salvaguarda do património histórico-arqueológico; - Demonstrar preparação para uma atitude de trabalho pluri e interdisciplinar; - Evidenciar visão abrangente e crítica do passado humano; - Demonstrar conhecimentos sobre a história humana e os seus testemunhos materiais; - Demonstrar um conhecimento genérico da cultura material dos diferentes períodos; - Conhecer as metodologias e técnicas do trabalho arqueológico; - Demonstrar competências no âmbito da interpretação e contextualização dos vestígios arqueológicos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Arquelogia: Noções básicas fundamentais (10 horas) O que é a Arqueologia? Quem é o Arqueólogo? A imagem social do Arqueólogo A atualidade: o Arqueólogo como cientista Introdução aos objetivos e processos da Arqueologia O questionário da Arqueologia Os processos/métodos da Arqueologia Módulo 2 - História da arqueologia (20 horas) As Origens da Arqueologia O Período dos Antiquários e Viajantes As Primeiras Abordagens Sistemáticas e Científicas – século XIX - início do XX A Afirmação da Arqueologia como Ciência – século XX Módulo 3 - As Evidências Arqueológicas: O que chega até nós? (15 horas) Categorias básicas de vestígios arqueológicos A importância do contexto arqueológico Processos de formação do registo arqueológico Processos culturais Processos naturais A preservação de materiais orgânicos A preservação de materiais inorgânicos A preservação de materiais inorgânicos: condições extremas Módulo 4 - Pré-história e história antiga (30 horas) O Paleolítico Paleolítico Inferior Paleolítico Médio Paleolítico Superior O Mesolítico O Neolítico Módulo 5 - Materiais arqueológicos (30 horas) Os Materiais Arqueológicos Cerâmica Técnicas de Produção Nomenclatura, Formas e Partes dos Recipientes Marcas e Inscrições Grupos Cerâmicos Vidro O Estudo do Vidro em Portugal e na Europa Breve História do Vidro O Vidro como Material Técnicas de Fabrico Introdução à Tipologia do Vidro Pré-Romano e Romano Módulo 6 - Metodologia arqueológica(30 horas) Preparação de uma Intervenção Arqueológica/Trabalho Arqueológico de Campo Métodos de Prospeção Arqueológica Prospeção de Superfície ou de Reconhecimento Cartografia Instrumentos de Localização Métodos de Escavação Arqueológica Equipamento de Escavação Sondagens Arqueológicas ou Diagnóstico Escavação em Área Técnicas de Registo Arqueológico de Campo Registo Fotográfico Registo Gráfico Módulo 7 - Métodos de datação e cronologia (15 horas) Métodos de Datação - Introdução Métodos de Datação Relativa Métodos de Datação Absoluta Módulo 8 - Explicação e interpretação da realidade arqueológica (20 horas) Arqueologia Histórico-Cultural Arqueologia Processual ou Nova Arqueologia Arqueologia Pós-Processual ou Contextual Módulo 9 - A arqueologia e o público (5 horas) A Importância da Arqueologia O Nacionalismo e os seus símbolos A Arqueologia e Ideologia A Quem Pertence o Passado? Os Museus e o Regresso dos Achados ao seu País de Origem Escavação em Cemitérios A Arqueologia e o Judaísmo Os Aborígenes Australianos O Uso do Passado O Turismo Lições de Economia retiradas do passado Agricultura nos Andes Desde Lições de Construção até à História de Doenças Conservação e Destruição Estragos Causados Pelo Roubo de Património Arqueológico O Cuidado com sítios Protegidos A Arqueologia e a Compreensão do Público Módulo 10 - Legislação arqueológica e patrimonial (15 horas) Legislação Internacional: Principais Cartas e Recomendações Enquadramento Legal da Arqueologia em Portugal Breve Historial da Legislação Arqueológico-Patrimonial em Portugal Direito do Património Cultural Português Lacunas na Legislação Competências da Tutela A Arqueologia e a Administração Local: as Autarquias Ética e Deontologia dos Profissionais de Arqueologia 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/c_educacao_social.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências da Educação, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, Educação Social, Psicopedagogia, Ensino, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com a educação social e intervenção comunitária ou que pretendam vir a investir nesta área profissional. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico – práticos, que lhes possibilite exercer funções, na área da Educação Social e Intervenção Comunitária. 3. Objetivos Específicos - Enquadrar a situação atual em Portugal, ao nível da intervenção comunitária e educação social; - Analisar os diferentes contextos de intervenção comunitária; - Operacionalizar competências de intervenção e avaliação em projetos de assistência social. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Cidadania e risco social (10 horas) Direitos político, civil e social Fragmentação social Individualização Genes egoístas e empatia Globalização Risco social Globalização solidária Módulo 2 - Exclusão e inclusão social (20 horas) Globalização e exclusão social Tipos de exclusão social Identidades e inclusão social Fatores de inclusão e exclusão social Lugares da exclusão social GapMinder Módulo 3 - Políticas de ação social e intervenção comunitária (10 horas) O modelo Social Europeu O modelo Mediterrâneo Ações sociais portuguesas Conceito de comunidade Modelos de intervenção social Projetos sociais de sucesso Legitimações para intervir Módulo 4 - Psicologia da família/ Relações familiares (25 horas) Psicologia da Família Família como Contexto de Desenvolvimento Humano – Perspetiva Ecológica Família como Sistema – Perspetiva Sistémica Família como Agente de Socialização Caracterização das Interações Familiares Vinculação Vinculação na Infância Vinculação na Idade Adulta Conflitualidade na Família Parentalidade Famílias Monoparentais Famílias Adotivas Famílias de Acolhimento Famílias Reconstruídas Módulo 5 - Intervenção sócio-educativa comunitário em adultos (15 horas) A Intervenção Sociocomunitária com Adultos - A Família Intervenção Familiar Critérios de Funcionalidade Familiar Intervenção Familiar: porquê? Avaliação Diagnóstica Familiar Modelo Sistémico na Intervenção Familiar Modelo Cognitivo-Comportamental de Intervenção Familiar Modelos de Intervenção Comunitária Prevenção Desenvolvimento de um Plano de Intervenção Comunitária Contextos de Intervenção Comunitária Módulo 6 - Intervenção sócio -educativa comunitária em crianças e jovens (15 horas) Intervenção Sócio – Educativa e Comunitária com Crianças e Jovens – A Criança, o Adolescente e a Família O Desenvolvimento da Criança A Importância do Jogo Fases de Desenvolvimento da Criança A entrada para a escola A importância da organização dos tempos livres O Adolescente e o Jovem Adulto Intervenção Sócio – Educativa e Comunitária com Crianças e Jovens – Família e Adolescência – alteração da relação com os progenitores Alteração da relação com os pares A construção da identidade Fatores de Risco e Fatores Protetores no Desenvolvimento Social e Pessoal na Adolescência Desenvolvimento Familiar Módulo 7 - Educação social, reinserção e desenvolvimento comunitário (25 horas) Educação Social Pedagogia Social Origens e Desenvolvimento da pedagogia/educação social A Pedagogia Social na Alemanha Estado Providência e Educação Social Marco jurídico e educação social Conceito de Educação Social Diferentes Perspetivas da Educação Social Eixos da Educação Social Conclusões Reinserção Social – o exemplo de Reinserção Social de Toxicodependentes Contextualização teórica da Exclusão Social Da Toxicodependência e exclusão à reinserção social – o processo de “transição ao trabalho” As políticas sociais ativas e facilitadoras para a “transição ao trabalho” O Rendimento Social de Inserção - RSI Desenvolvimento Comunitário Desenvolvimento Comunitário vs Educação O Desenvolvimento Comunitário e/ou local A escola como promotora de desenvolvimento local O papel do educador Desenvolvimento local Que modelos de desenvolvimento local para a escola? Oportunidade de Desenvolvimento Comunitário em Portugal Bases para a estruturação de uma política de desenvolvimento comunitário em Portugal Módulo 8 - Psicologia comunitária (20 horas) As origens históricas da Psicologia Comunitária Definição de Psicologia Comunitária e Comunidade Definição e objetivos da psicologia comunitária Definição de comunidade Fundamentos da Psicologia Comunitária Psicologia Comunitária e Ecologia Psicologia Comunitária e Teoria da Crise Psicologia Comunitária e Suporte Social Psicologia Comunitárias: as áreas de intervenção Psicologia Comunitária e intervenção social Desenvolvimento e participação comunitária Empowerment e Comunidade Módulo 9 - Projeto final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da Educação Social e Intervenção Comunitária, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/formacao-avancada-criminologia.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação). 3. Objetivos Específicos - Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia; - Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional; - Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência; - Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal; - Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano; - Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal; - Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas) A Sociologia da criminalidade A origem da punição O direito, o delito e a criminologia O objeto e o método da criminologia Antropologia do homem criminógeno Neuropsicologia e psiquiatria forense Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas) A visão da sociedade e as teorias do crime Comportamento desviante, agressividade e violência Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual A medicina legal e as ciências forenses O contributo e a intervenção da psicologia da justiça Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas) Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal Jurisdição Penal Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público) Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas) PARTE I - O Crime Organizado Introdução Globalização e sociedade de risco Conceito e estrutura do crime organizado O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal PARTE II - A Criminologia Económica Introdução Cenário da política criminal económica Direito penal económico: é legítimo? É necessário? A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance O branqueamento Módulo 5 - Direito Penal (20 horas) Conceito de direito penal Noção de direito penal As normas penais, o facto ilícito e a sanção O direito penal e o poder punitivo do Estado O conceito de bem jurídico Fins do direito penal e das sanções penais Secção I – Fins do direito penal Diversidade de fins do direito penal Prevenção geral A prevenção geral negativa A prevenção geral positiva Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica Secção II – Natureza e fins das sanções penais As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais Natureza e fins das penas criminais Natureza e fins das medidas de segurança Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança Caraterísticas essenciais do direito penal Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal Os princípios da culpa e do direito penal do facto O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas Classificações do direito penal Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial Outras classificações As ciências penais: A dogmática jurídico-penal A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal A política criminal A criminologia Ciências auxiliares do direito penal Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas) Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas) O bem jurídico protegido O concurso de crimes O fundamento da natureza pública do crime O suicídio da vítima Violência na idade maior Questões de direito adjetivo (processual) A vítima e a centralidade do arguido Flagrante delito Recolha de prova Declarações para memória futura O silêncio O que diz a Lei Declaração Universal dos Direitos do Homem Constituição da República Portuguesa Convenção de Istambul Declaração dos Direitos da Criança Convenção sobre os Direitos da Criança Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas Código Penal Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas) Saúde Mental e Crime Enquadramento Conceptual Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime Normalidade e patologia Comportamento desviante e marginalidade Comportamento anti-social Perturbação anti-social da personalidade Agressividade e raiva Personalidade criminal Atitudes pró-criminais Psicopatia A Entidade do Homicida e Assassinos em Série Definição Resenha Histórica Características Modelos Integradores Causas Inimputabilidade Penal O Conceito de Anomalia Psíquica Módulo 9 - Vitimologia (20 horas) Noções Gerais de Vitimologia Origens da Vitimologia Teorias de Vitimização Teoria do Estilo de Vida Abordagens Feministas Realismo de Esquerda Aspetos Críticos Impacto do Crime na Vítima Orientações Globais no Apoio à Vítima Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica Considerações Gerais Enquadramento Legal Exercício da Violência Doméstica (Conjugal) Impacto da Violência nas Crianças Violência contra Dependentes Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos Considerações Gerais Enquadramento Legal Impacto na Vítima Intervenção Articulada Abordagem às Vítimas Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças Considerações Gerais Enquadramento Legal Especificidades na Abordagem com Crianças Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas) Profiling Criminal: técnica ou intuição Noções gerais e o papel do profiler Objetivos e considerações no Profiling Domínios de Aplicação Introdução às Abordagens Principais Abordagens Elaboração de Perfis Criminais Indicadores na elaboração de Perfis Criminais Crimes Sexuais - Crianças O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas) O Conceito de Investigação Criminal Conceito Normativo Conceito Material Estratégias de Investigação Criminal Interrogação Instrumentação Interpretação de vestígios Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica A Organização da Investigação Criminal O Método A informação A cooperação A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal Princípios jurídicos relativos a prova Prova Pessoal ou Subjetiva A entrevista e o Interrogatório Meios de prova pessoal Prova Real, Material ou Objetiva Meios de Obtenção de Prova Fases da Investigação Criminal Competências da Investigação Criminal Novos Desafios da Investigação Criminal Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas) O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente Módulo 13 - Prevenção do Crime e da delinquência (20 horas) Crime, Sociedade e Segurança Comportamentos de Risco e Vitimação Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica Mau Trato e Abuso Sexual de Menores Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying Intervenção com Agressores e Autores do Delito Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas) Educação para os Direitos Humanos Medidas de Promoção e Proteção de Menores Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade Reabilitação e Reinserção Psicossocial Planos de Reabilitação Psicossocial Módulo 15 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.