Lei n 352014

Condição de utilização: Novo Tema do livro: LEGISLAÇÃO Editora: PORTO EDITORA Ano de edição: 1974 Idioma: Português Formato: Normal Tipo de capa: DE PAPEL Nº de Páginas: 12 LEI ELEITORAL - 2ª PARTE DECRETO - LEI Nº 621 - C/74 DE 15 DE NOVEMBRO PORTO EDITORA - PORTO, 1974 NOVO 180X125 - 70 PÁGINAS VER FOTOGRAFIAS VEJA OS MEUS OUTROS ARTIGOS NA LOJA "xavier_70" E OS FEEDBAKS ATRIBUÍDOS.

Condição de utilização: Usado Tema: Português De Lei Autor(es): Eduardo Noronha Editora: Editorial O Século Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 438 Tipo de capa: Capa mole Eduardo Noronha Alma Antiga - Português De Lei.Obra ilustrada,ilustrações no texto.Exemplar com algumas marcas da passagem dos anos,perda dos cantos das capas,miolo amarelecido assinatura de posse nas capas/frotespicio;cm.VER FOTOS.Não nos responsabilizamos por eventuais extravios na expedição por Correio Normal.

Livro: Lei, Segurança e Disciplina Colecção: Documenta nº 3 Autor: António Fernando Cascais, José Luís Câmara Leme, Nuno Nabais Editora: Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa Peso: 500 g Textos apresentados no I Colóquio Internacional de Filosofia e Ciências do Homem - Lei, Segurança e Disciplina - Trinta anos depois de Vigiar e Punir de Michel Foucault, promovido pelo Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de História e Filosofia da Ciência e da Tecnologia da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e o Centro de Comunicação e Linguagens da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Franco Português de Lisboa, realizado em Lisboa 23, 24 e 25 de Novembro de 2005. Livraria Alfarrabista Eu Ando A Ler Contacte-nos, responda ao anúncio. Entregas em mão em Lisboa, Póvoa de Sta Iria, Montijo ou envio editorial CTT em envelope almofadado (custos com o envio a cargo do comprador). Após boa cobrança, garantimos expedição / envio em 24 horas. Aceitamos pagamento por transferência bancária, depósito, PayPal, MBWAY ou vale postal. Não realizamos envios à cobrança. Compramos livros antigos ou manuseados, mapas, postais e outros papéis.

Condição de utilização: Usado Tema: Projectos Lei Autor(es): Machado Santos Editora: Franklin & Lamas Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 38 Tipo de capa: Capa mole Exemplar apresentando algum desgaste nas capas,restauradas,cm.VER FOTOS.Não nos responsabilizamos por eventuais extravios na expedição por Correio Normal.

Condição de utilização: Usado Tema: Alvará Autor(es): D.Maria I Editora: Régia Ofc. Typográfica Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: Regia Oficina/Ofic. Silviana Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 8+1+1+1+1 Tipo de capa: S/capa Carta De Lei 5 Junho 1788, criação Real Junta do Comercio, Agricultura, Fábricas, e Navegação destesb Reinos, e seus Dominios. Acompanham 4 decretos relativos ao mesmo assunto. Exemplares com ligeiro desgaste, vestigios de terem estado encadernados, 20/28cm. VER FOTOS.

Condição de utilização: Usado Formato: Grande Tipo de capa: Capa Dura Idioma: Português Nº de páginas: 48 ANTOLOGIA WALT DISNEY - A ESPADA ERA A LEI CÍRCULO DE LEITORES - 1988 ESTÁ EM BOM ESTADO COM DESGASTE NAS ARESTAS DA CAPA.

Métodos de envio: - Correio normal (Gratuito para Portugal) - Correio registado (+ €1.60) Métodos de pagamento: - Transferência Bancária - PayPal Envio é efectuado até 1 dia útil após pagamento recebido. É aconselhável escolher método Correio registado, por ser mais seguro. Em caso de extravio só nos responsabilizamos por este método de envio. Para envios internacionais, favor contactar, afim de saber o valor dos portes. Caso pretenda factura, favor pedir na mensagem após compra. Detalhes da Obra Título: Fúria N.º 6 - A Lei de Linch Detalhes do Artigo Estado: Usado / Capa com sinais de manuseamento / Miolo em bom estado - Apresenta escritos no topo da primeira página Capa: Mole Editora: Portugal Press Edição: Portuguesa Data da edição: - Páginas: 64 Idioma: Português ISBN: - Sinopse -

Condição de utilização: Usado Tema: Assembleia Constituinte Autor(es): Joaquim Madureira Editora: França Amado Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1915 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 691 Tipo de capa: Capa mole

Condição de utilização: Usado Tema: Cruzes Ordens Militares Autor(es): Dª. Maria I Editora: Rodrigues Galhardo Nº da Edição: 1ª Edição Ano de edição: 1789 Idioma: Português Formato: Normal Nº de Páginas: 11+1+4 Tipo de capa: Capa mole

Condição de utilização: Usado Colecção: bibl- dos rapazes Autor(es): Antoine Reboul Editora: Portugalia Formato: Normal Tipo de capa: Capa mole Idioma: Português Nº de páginas: 178 ......

Condição de utilização: Usado Autores: Laura Esquivel Colecção: Letras Do Mundo Editora: Asa Ano de edição: 1999 Tipo de capa: Dupla capa Nº de Páginas: 296 Usado Falta CD Antes de licitar leia atentamente as condições do artigo e do negócio * Todos os artigos que dispomos são usados pelo que podem ter pequenos defeitos não muito perceptivéis à primeira vista. Sempre que possível tentaremos fazer uma descrição dos mesmos. Se tiver alguma dúvida sobre algum artigo ou descrição do mesmo agradeço que me contacte antes de licitar. * Portes A Cargo do Comprador * 1.50€ Correio Normal * (À Responsabilidade do Comprador) * (Entrega em 3 a 5 dias úteis) 3€ Correio Registado * (Envio Seguro) * (Entrega em 1 dia) * O valor dos portes inclui embalagem (ou Envelope Almofadado) e gastos de envio nos CTT * Caso compre 2 ou mais artigos combinamos os portes de envio * O envio é feito habitualmente 24 a 48h após a confirmação da Transferência Bancária * Não se efectuam envios à cobrança * São aceites pagamentos por transferência bancária, ou dinheiro caso recolha em mão. O pagamento deve ser efetuado no prazo máximo de 7 dias caso contrário o artigo será recolocado à venda e o não cumprimento reportado. ****************************************************************************************************************** * A recolha em mão é feita em local a indicar posteriormente na zona de Linda-a-Velha * Pagamento por Paypal (Só disponível para envios para o estrangeiro) (acresce 3,4% e 0,35€ ao valor do(s) artigo(s) e portes) * No decurso do negócio caso não esteja contente com alguma situação agradecemos que nos contacte antes de atribuir qualquer feedback. Ajude-nos a melhorar pois estamos aqui para o servir. Licite com confiança e veja os meus outros leilões

Condição de utilização: Usado Tema: NUMISMÁTICA E MEDALHÍSTICA Autor(es): LUÍZ NOGUEIRA DA GAMA FILHO Ano de edição: 1960 Idioma: PORTUGUÊS DO BRASIL Formato: Normal Nº de Páginas: 28 + 3 desdobráveis Tipo de capa: Capa mole

Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro (Lei do Tribunal Constitucional), produzida pela Lei Orgânica nº 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a atualização do Regime da Iniciativa Legislativa de Cidadãos operada pela Lei nº 51/2020, de 25 de agosto. /r/nContendo estas atualizações, a presente edição da Constituição da República Portuguesa está apta a servir, como ferramenta de estudo ou de trabalho, todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia a dia.

A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, levadas a cabo pela Lei nº 24/2020, de 6 de julho, que transpôs parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho, no que respeita às assimetrias híbridas./r/nInclui ainda as alterações que constam de três leis publicadas a 24 de agosto. Assim, pela Lei nº 47/2020, foram alterados o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e legislação complementar relativa a este imposto, no âmbito do tratamento do comércio eletrónico; pela Lei nº 48/2020 foi alterado o Código do IRS; e, pela Lei nº 49/2020, que harmoniza e simplifica determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado no comércio intracomunitário, foram alterados (novamente) o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e também o Código dos Impostos Especiais de Consumo

Nesta nova edição encontram-se refletidas as mais recentes alterações ocorridas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração operada na Lei do Tribunal Constitucional pela Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a modificação trazida à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que prevê a iniciativa legislativa de cidadãos, pela Lei n.º 51/2020, de 25 de agosto