Comissao europeia

CD novo 50 Anos de Europa grandes textos da construção europeia A História da União Europeia através dos principais documentos, Tratados, entrevistas, conferências de imprensa, memorandos, notas, cartas, resumo de reuniões, ou seja, dos principais elementos constitutivos da construção europeia. A União Europeia baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. Por exemplo, se um domínio de intervenção não for mencionado num tratado, a Comissão não pode propor legislação nesse domínio. Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras por que se regem as instituições europeias, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países que a constituem. As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.

Uma optima solução para purificar o ar e a casa. Cada vez mais pessoas tem problemas respiratórios, bronquite, asma e outras alergias. Sendo as crianças as mais afectadas, devido ao facto dos seus pulmões serem logicamente mais sensiveis a todos os poluentes. Em portugal, três milhões tem rinite alergica, e por ano a poluição mata 4 mil portugueses, o ar que respiramos é responsável direto por milhares de mortes nas cidades do país, garante um relatório da comissão europeia.

Produto em conformidade com os regulamentos da Comissão Europeia nº 639/2014 e 1307/2013. Utilização permitida por lei em Portugal pelo “Decreto Regulamentar n.º 2/2020 de 4 de Agosto". Flor de CBD Mix 19% cbd a granel mais info mensagem

Serigrafia de Leonel Moura da série "50 Rostos para uma Identidade". Serigrafia sobre papel Fabriano 300g Dimensão: 50 x 35 cm Assinadas por Leonel Moura Datadas: 1996 Numeradas: Prova de autor XI/XXV Leonel Moura Leonel Moura, Lisboa 1948, é pioneiro na aplicação da Robótica e da Inteligência Artificial na arte. Criou vários robôs pintores. Foi nomeado Embaixador Europeu da Criatividade e Inovação pela Comissão Europeia. Tem realizado exposições e conferências em importantes cidades internacionais como Paris, Nova Iorque, Rio de Janeiro, São Paulo e Pequim. Vergílio Ferreira Um dos grandes nomes da literatura do século XX. Autor, entre outras, de obras como «Manhã submersa, «Aparição, «Alegria Breve, «Para sempre ou «Em nome da terra.

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Condições de venda: Atenção ao carregar em comprar já está em concordância com as condições, caso não finalize negócio será reportado abuso Pagamento - Deverá ser realizado nas 72h seguintes a terminar negócio, caso contrário reportamos abuso. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento: Transferência bancária Paypal, haverá um acréscimo de 5%. Envio - Os artigos vêm directamente do fornecedor para o comprador Tempo estimado desde a sua encomenda até à recepção na morada indicada é de 10 a 40 dias, Não somos responsaveis por demoras extra causadas por um eventual controle aduaneiro. Alfândega - Se existir custos aduaneiros, são da responsabilidade do comprador.(isento ate 40€). poderá ser necessário a apresentação de comprovativo de pagamento, que facultamos se necessário. Garantia - O fabricante deste equipamento dá 1 ano de garantia contra defeitos de fabrico (software). O comprador tem 48 horas para verificar o equipamento, e em caso de defeito o equipamento é trocado. Findo esse prazo, para accionar a garantia, o equipamento terá que ser enviado para o fabricante, com todos os custos suportados pelo comprador. 1- Ato de comprar Se comprar é porque concordam com as minhas condições aqui expressas. 2- Garantia dos artigos? A maioria destes artigos têm garantia contra defeitos e avarias, mas como são produtos de países não comunitários, não é aplicavel, o prazo de garantia da união europeia que é 2 anos. A garantia, destes artigos pode ir de um mês a 12 meses dependendo do artigo 3- Como proceder quando existe uma avaria? Terá que me informar qual a avaria o mais detalhadamente possível. Para eu contactar o fornecedor e saber quais os procedimentos a ter em cada caso em particular. Em caso de devolução o comprador tem que suportar todas as despesas de envio para o fornecedor. Eu não posso assumir estas despesas, mas dispodei de todo o apoio técnico e ou legal para resolver a situação o mais facilmente possível. Artigos com sinais de mau uso (quedas, humidade, mau estado de conservação, etc) não podem ser devolvidos para reparação. 4- Prazos de entrega dos artigos? A maioria dos artigos vêm directamente do fornecedor para sua casa, não sendo muito rigorosos, porque umas vezes os artigos chegam muito antes do tempo de entrega previsto, mas outras vezes existem atrasos da responsabilidade do fornecedor e, na maioria das vezes deve-se a atrasos dos correios. Assim sendo os prazos poderão situar-se entre os 10 e os 40 dias, sendo que os 40 dias o que raramente acontece. 5- Regras para a importação dos artigos A maior parte dos artigos são importados de países fora da UNIÃO EUROPEIA, e como tal estão sujeitas a regras. Os artigos considerados de valor insignificante não estão sujeitos a qualquer tipo de taxa, baseando-se na lei que diz, (todo o artigo em que o valor de IVA a cobrar seja inferior a 10 euros, o comprador não paga nada) Quando pedido pelas autoridades aduaneiros um comprovativo de pagamento, eu enviarei logo que me seja pedido pelo comprador, lembrando que este comprovativo é o valor real da sua compra nos fornecedores, sem a minha comissão de despesas. Ex.se o comprador transferiu-me 60€ para o pagamento de um artigo e 10€ foram para despesas várias, (envio e comissão por exemplo) o documento que enviarei é o do valor real do artigo, ou seja 50€. Regulamentação das alfandegas aplicável a estes negócios Capítulo V I(artigo 23.º) do referido Regulamento, relativo às “remessas de valor insignificante” estabelece que são admitidos com franquia de direitos de importação as remessas enviadas ao destinatário como objectos de correspondência postal ou encomenda postal que contenham mercadorias cujo valor global não exceda € 150 (seja qual for o expedidor e o destinatário). Capítulo VI (artigos 25.º a 27.º) do referido Regulamento, relativo às “pequenas remessas sem carácter comercial” expedidas de um país terceiro por um particular para outro particular que se encontra no território aduaneiro da Comunidade, define as condições em que esses bens são admitidos com franquia de direitos de importação, e estabelece que para o efeito do benefício da franquia o valor global das mercadorias não deve ultrapassar os € 45.