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Pellets de madeira 6-8 mm 15 kg EN Plus A1 Confirmamos que fornecemos pellets de madeira ecológica com as seguintes especificações Diâmetro: 6-8 mm Comprimento 10 por 30 mm Cinza conteúdo: 0,50 Valor calórico: 4500-5000 Kcal / kg Densidade 1100 kg/m3 Embalagem: 15kg Fonte de alimentação: 10 x 40 pés/mês Embalagem em sacos de 950-1000kg (1MT) ou sacos de 15kg, BigBag A entrega está disponível para quem não puder retirar
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600,0 €
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Portugal (Todas as cidades)
INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_dependencias_quimicas.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas de Saúde, Psicologia, Serviço Social, Educação Social, Psicopedagogia, Ensino, Estudantes Finalistas e outros interessados de áreas relacionadas com o fenómeno das dependências químicas. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos necessários ao diagnóstico, classificação, avaliação e tratamento das dependências químicas. Proporcionar aos participantes condições de atualização, enriquecimento e aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção ao nível da prevenção e intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas. 3. Objetivos Específicos - Demonstrar competências pessoais e conhecimentos técnicos que servirão para a atuação no âmbito das dependências químicas; - Definir dependência química, identificando as suas características e comorbidades associadas; - Compreender as áreas farmacológicas, fisiopatológicas e neurobiológicas das dependências químicas; - Reconhecer os principais aspetos psicossociais das dependências químicas; - Conhecer o contexto normativo legal no âmbito das dependências químicas; - Demonstrar competências ao nível da gestão de programas de prevenção e intervenção/tratamento de dependências químicas; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4. Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento histórico e sócio-cultural das dependências químicas (10 horas) Enquadramento histórico e sócio-cultural, das dependências químicas Difusão das Drogas Módulo 2 - Uso, abuso e dependência (5 horas) Uso e Abuso O consumo experimental Dependência O consumo casual ou ocasional O consumo regular O consumo elevado ou compulsivo Saliência do consumo Estreitamento do repertório Reinstalação da síndrome de dependência Critérios de Gravidade da Dependência Análise de dois exemplos clínicos Abstinência e alívio dos seus sintomas Vídeos de consolidação dos conhecimentos Módulo 3 - Classificação das principais substâncias psicoativas (15 horas) Introdução Classificação das substâncias/drogas psicoativas Classificação quanto à sua origem Classificação quanto aos efeitos farmacológicos ao nível do SNC Classificação quanto ao potencial de uso nocivo e utilidade clínica Classificação quanto ao status legal das substâncias Consequências prejudiciais do consumo de substâncias psicoativas Mecanismos de ação das substâncias psicoativas Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 4 - Farmacologia/fisiopatologia das substâncias psicoativas (30 horas) Análise das principais substâncias psicoativas O álcool As anfetaminas A Cocaína e Crack A Nicotina Opiáceos ou opióides Os anabolizantes Canabinóides Sedativos e Hipnóticos Solventes voláteis Alucinogénios Módulo 5 - Neurobiologia das dependências químicas (15 horas) Conceitos básicos de neuroanatomia e neurofisiológica: Funções cognitivas Aspetos neuroanatómicos Aspetos neurofisiológicos Os Neurotransmissores Estrutura neuro-emocional do sujeito toxicodependente Algumas reflexões Resultados importantes de estudos Neurotransmissores vs toxicodependência Neurobiologia da ação das substâncias psicoativas Módulo 6 - Aspeto psicossociais das dependências químicas (15 horas) Toxicodependência: aspetos psicossociais da atualidade Considerações relevantes de estudos recentes Estilo de vida na concetualização do uso e abuso de substâncias psicoativas Os locais de consumo atuais na sociedade Consumos problemáticos atuais na sociedade Consumos funcionais atuais na sociedade Promotores psicossociais atuais dos “consumos funcionais” ou “não problemáticos” Conceções de risco dos consumidores Auto-controlo dos consumidores Cuidados que os consumidores adotam para gerir e regular a utilização de substâncias psicoativas Carreira de uso de substâncias psicoativas Módulo 7 - Aspetos éticos e legais no âmbito das dependências químicas (10 horas) Aspetos Éticos no âmbito das Dependências Químicas Do que trata a ética A ética e a autonomia da pessoa Dependência química e Projeto Individual da Pessoa Aspetos Legais no âmbito das Dependências Químicas Introdução Principais diplomas legais O consumidor de substâncias psicoativas ilícitas face à lei Modelo criminalizador/proibicionista: o arguido Modelo descriminalizador: o indiciado Detenção de estupefacientes em quantidade superior à necessária para 10 dias de consumo: ainda indiciado ou novamente arguido? As teses em confronto O valor da prova: uma abordagem possível Reflexão crítica Módulo 8 - Intervenção/tratamento no âmbito das dependências químicas (30 horas) Modelos de tratamento Abordagem interdisciplinar Comunidade terapêutica Grupos de mútua-ajuda Psiquiátrico e farmacológico Terapia cognitivo-comportamental e prevenção de recaídas Grupos em sala de espera (Hospitais, USF`s, etc…) Módulo 9 - Prevenção no âmbito das dependências químicas (20 horas) Abordagem concetual As drogas e os seus efeitos Sinais de alerta O papel do mediador na prevenção Mediação vs Prevenção Escolher o caminho do diálogo Dinâmicas de grupo – Jogos interativos Ação-Reflexão Promoção das Relações Interpessoais Comunicação, Desenvolvimento e Reflexão Desenvolvimento e Cooperação Promoção da Saúde – O papel da Escola e da Comunidade Educativa Tabaco e Saúde Problemas ligados ao Consumo de Bebidas Alcoólicas Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas Módulo 10 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito das Dependências Químicas, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
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INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_formacao.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Diretores e técnicos de formação, consultores, coordenadores, formadores e gestores de recursos humanos que pretendam adquirir competências na área da gestão e coordenação pedagógica de atividades e projetos formativos e, outros profissionais que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de atuação, titulares do grau de Licenciatura, Mestrado, Doutoramento, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências base que lhes permitam ficar habilitados a exercer a função de Gestor de Formação ou de Coordenador Pedagógico, numa entidade formativa, estando aptos para a gestão de todas as fases do processo formativo, garantindo a qualidade dos produtos formativos desenvolvidos. 3. Objetivos Específicos - Compreender os princípios de gestão e coordenação pedagógica de atividades e projetos formativos; - Conhecer o contexto normativo em que se insere a formação profissional; - Planear, conceber, executar, gerir e avaliar programas e ações formativas, tendo como base o estudo de diagnóstico e levantamento de necessidades formativas; - Conhecer o processo de certificação de entidades formativas; - Conhecer as plataformas tecnológicas de gestão e organização da formação; - Compreender as diferentes tipologias de formação à distância e respetivos ambientes virtuais de aprendizagem; - Reconhecer a importância das auditorias e implementação de melhorias contínuas no sistema de gestão da formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Enquadramento legal da Formação (10 horas) Legislação de Enquadramento da Formação Profissional Conceito de Formação Profissional Introdução ao Sistema de Formação Profissional Sistema Nacional de Qualificações Módulo 2 - Gestor de Formação e Coordenador Pedagógico (10 horas) Recursos Humanos na formação Funções fundamentais na equipa Gestor de Formação e suas funções Requisitos contratuais do Gestor de Formação Requisitos para o exercício/admissão da função de Gestor de Formação Coordenador Pedagógico e suas funções Requisitos contratuais do Coordenador de Formação Requisitos para o exercício/admissão da função de Coordenador Pedagógico Formador e suas funções Acumulação de funções Módulo 3 - Planeamneto e Gestão da Formação (40 horas) Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas Técnicas de utilização de equipamentos de formação Técnicas de avaliação dos formandos Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação. Módulo 4 - Certificação de Entidades Formadoras (40 horas) Transição da acreditação para a certificação Vantagens inerentes à certificação pela DGERT Requisitos prévios de qualidade Principais obrigações de uma entidade certificada Características do processo de certificação Inicial Manutenção Alargamento Organização do processo de certificação à DGERT Módulo 5 - Plataformas Tecnológicas de Gestão e Organização da Formação (15 horas) Plataformas de apoio à gestão da formação Moodle SIGO Passaporte Qualifica SIIFSE Módulo 6 - E-learning e ambientes virtuais de aprendizagem (15 horas) Formação à Distância Definição Papel da Tecnologia Características Vantagens e Desvantagens Modalidades de Formação à Distância E-learning B-learning Ambientes de apoio à Aprendizagem e Plataformas de Apoio à Aprendizagem Comunicação Online Papel do Formador Módulo 7 - Auditoria e melhorias contínuas da formação (20 horas) Auditorias: Conceitos e Terminologia Recursos Humanos Princípios de uma Auditoria Eficaz Tipos de Auditorias Âmbito das Auditorias de formação Critérios de Auditorias Fontes de Informação Métodos de Auditoria Técnicas de auditoria O Programa da Auditoria Objetivos da Auditoria Processo de Auditoria Atividades de Auditoria Melhoria do Processo de Formação Norma NP 4512:2012 Módulo 8 - Projeto Final (50 horas) Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
590,0 €
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Porto Porto (Porto)
american bully 2 anos , alimentado com Royal canin , todas as vacinas lindo e meigo … procura namorada pois um cão tão lindo não pode ficar solteiro e um cão que está habituado a lidar com pessoas e outros animais não tem risco nenhum de pessoas estranhas se chegarem a ele , anda solto na rua a única coisa que ele quer é correr brincar e que lhe deem mimos .
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Barral (Braga)
Maravilhosos Filhotes Malteses de Raça Pura, Ninhada de 5 Bebés, incluindo 3 Fêmeas e 2 Machos vacinados, Chipados, desparasitados no momento da venda com passaporte de boa saúde emitido por Médico Veterinário Identificação da Mãe 250269801351925 que tem 2 anos e é portadora. maravilha..Bela origem - bem construído com excelente morfologia - carácter dourado (socializado com crianças). Muito brincalhão e carinhoso.
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Abelheira Lisboa (Lisboa)
Procuramos o serviço de um Assistente de Marketing para realizar as nossas tarefas de marketing em tempo útil. A posição se concentra na melhoria do processo de marketing que impulsionará o crescimento da receita. Esta é uma posição regular e de tempo integral. Responsabilidades: • Fornece suporte administrativo e de marketing pesado para um grupo de profissionais de vendas. • Responsável pela preparação de materiais de marketing e documentação legal da marca do Cliente. • Organiza a preparação e produção de pacotes personalizados de informações de propriedades específicas do cliente em resposta a Solicitações de Informações (RFIs) e Solicitações de Propostas (RFPs). • Coordena a distribuição de informações de marketing internas e externas. • Garante a consistência dos processos, com atenção aos detalhes. • Mantém a marca e as mensagens do cliente, utilizando modelos para produzir materiais de marketing e publicidade, incluindo folhetos, propostas, livros de turismo, mapas, plantas baixas e pacotes de qualificação. • Produzirá materiais internos, como relatórios demográficos, folhetos com resumos executivos e apresentações para clientes, usando software avançado de desktop, publicação, gráficos e mapeamento. • Revisa as especificações do material de marketing e atua como um ponto de contato e ligação com grupos centralizados de marketing, análise e pesquisa para coordenar o preenchimento e envio de dados financeiros, de marketing e de vários dados de propriedade específicos do cliente para incorporar em pacotes de informações de propriedade personalizados. • Pode coordenar cronogramas e veiculações de publicidade com grupos locais de marketing centralizados. • Reúne documentação de apoio para preencher formulários de vouchers e processar pagamentos de comissões dos corretores, respeitando as políticas contábeis da empresa, bem como as leis locais e nacionais. • Rastreia, cola e mantém estoque de materiais de marketing. Qualificações: Para realizar este trabalho com sucesso, um indivíduo deve ser capaz de desempenhar cada função essencial de forma satisfatória. Os requisitos listados abaixo são representativos do conhecimento, habilidade e/ou habilidade necessária. • Mais de 1 ano de experiência em uma função de marketing ou comunicação de marketing • Boas habilidades verbais e escritas • Boas habilidades organizacionais • Forte atenção aos detalhes • Ter conhecimento tecnológico, com Microsoft Office, Power-point e algumas habilidades em Adobe • Capacidade de realizar multitarefas e trabalhar em um ambiente de ritmo acelerado • Capacidade de solucionar problemas e resolver problemas e • Desejo de trabalhar em um ambiente de equipe Indivíduos interessados e qualificados deverão submeter o seu CV/Curriculum Vitae para imediata análise e processamento da candidatura.
2.100,0 €
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Amarante Porto (Porto)
Procuro trabalho para corte, passagem a ferro e acabamento na área têxtil. Estou coletada. Meu contato 917737022. Zona de Amarante
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Portugal (Todas as cidades)
A rampa móvel FERBERG do fabricante é utilizada em armazéns para carga e descarga de contêineres e veículos com empilhadeiras, carretas, etc. A rampa móvel para carga e descarga é uma ponte entre o nível do solo e o transporte de mercadorias. Fornece acesso direto da carregadeira à carroceria do veículo. Garantia 18 meses. Ter um padrão CE. Entrega em todo o país. Sistema flexível de descontos. Especificações: - Carga de rampa de carga – 8000, 12000, 16000 kg; - Comprimento total – 9400, 11900, 13400 mm; - Largura total – 2000, 2500 mm; - Altura de trabalho – 900-1750 mm; - Revestimento – grade antideslizante galvanizada; - Ajuste de altura – usando uma bomba hidráulica; - Para movimentação da rampa de carga móvel se usa um dispositivo de engate; - Cor – cinza. Equipamento básico: - Rampa móvel – 1 pc; - Bomba manual (fabricada na Itália) – 1 pc; - Dispositivo de engate para transporte da rampa com empilhadeira – 1 pc; - Rodas sólidas – 2 pc; - Сalços de borracha – 2 pc; - Correntes com ganchos de carabina – 2 pc. Opções adicionais: SL – Pés de seguros regulados HR – Um corrimão adicional TC – Um toldo cobrindo a parte de passagem da rampa CLR – Escolhendo uma cor diferente EHP – Estação hidráulica elétrica (220V) com painel de controlo EHBP – Estação hidráulica elétrica (12V) com uma bateria Saiba mais em nosso site: ferberg.com/pt-pt
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Abitureira Faro (Faro)
RUF Briquetes (bétula)-sacos/Big bag /| Fonte de combustível limpa 96 embalagens (10,4-10,7 kg) por palete, 1000 kg Luz de alta qualidade 100% briquetes RUF de chip de bétula, Composição: Serradura de Pinho Branco Oriental Compressão: desconhecida Valor calorífico: 4,9 kWh/kg Máx. teor de cinzas: 1% Máx. teor de água: 8% Norma do produto: PEFC Dimensões Bloco: 150 mm x 90 mm x 65 mm Peso: 833g aprox. Embalagem: 12 blocos = 10kg Embalagem Lewis RUF vem numa embalagem plástica. Por favor, verifique junto da autoridade local sobre as instalações de reciclagem. 96 embalagens (10,4-10,7 kg) por palete, 1000 kg Briquetes RUF de chip de bétula leve 100% de alta qualidade, Se estiver interessado contacte-nos para mais informações discussões, pegue ou envie-lhe com e-mail ou número.
200,0 €
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Parede Lisboa (Lisboa)
Tarot on line ou presencial tudo revelado pelas cartas do grande tarot de Marselha. Os arcanos maiores apontam as saídas para todos os problemas. As possibilidades, os obstaculos a serem superados etc.
50,0 €
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Lourinhã (Lisboa)
Vendo o meu Ford Focus hatchback de 2012 porque comprei um veículo novo. Tem sido o meu carro de uso diário até esta semana, conduz bem, ligeiras batidas na traseira. -2 proprietários; eu e os meus avós. Conduzido por uma senhora e um idoso. -Manutenção regular realizada -213.000 km -Bancos dianteiros aquecidos, Bluetooth, ar condicionado. -Registado até agosto de 2025. Pronto para negociar o preço. Nota: não quero muita piada.
2.578,0 €
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Semino (Faro)
Grupo ou privado Online ou presencial Inscrições em setembro. Cursos começam em outubro. Aulas de 1,5h duas vezes por semana
755,0 €
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INSCRIÇÕES ABERTAS Em qualquer parte em formato e-Learning Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/p_gestao_juridica.html Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão adquirir competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações. 3. Objetivos Específicos - Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges; - Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios; - Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos; - Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito; - Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato; - Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato; - Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma; - Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem; - Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Ciências Jurídicas Comerciais: Direito Comercial I (30 horas) Noções de Direito Comercial Fontes de Direito Comercial português Os operadores económicos Comerciante em nome individual Sociedades comerciais Outros operadores económicos Os bens do comerciante Ativo e passivo - A garantia geral dos credores As garantias especiais das obrigações A função interna do património Módulo 2 - Ciências Jurídicas: Direito Comercial II (35 horas) Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial O Direito Privado e os atos de comércio O Direito Privado e as pessoas Atos de comércio Introdução Noção de ato(s) de comércio Atos de comércio objetivos e subjetivos Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais) Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais Comerciantes Introdução Sujeitos qualificáveis como comerciantes Sujeitos não qualificáveis como comerciantes Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa Módulo 3 - Estabelecimentos comerciais e empresariais (20 horas) As empresas Abordagem não concetualista das empresas no Direito Conceções jurídicas de empresa As empresas em sentido objetivo As obrigações especiais dos empresários/comerciantes Firmas e denominações Registo Comercial Escrituração mercantil Balanço e contas Sinais distintivos de empresas e de produtos Nome e insígnia de estabelecimento Marcas Denominações de origem e indicações geográficas Recompensas Logótipos Módulo 4 - Obrigações Cambiárias: Títulos de crédito (20 horas) Considerações Gerais Noção introdutória O documento que titula o direito cambiário Literalidade Autonomia Legitimação Documentos de legitimação e títulos impróprios Classes de títulos de crédito Relação cambiária e relação fundamental Abstração Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária Títulos de crédito e títulos executivos Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito Letras de Câmbio Livrança Cheque Módulo 5 - Direito do trabalho e das empresas ( 25 horas) Introdução Direito do trabalho O Contrato de Trabalho O Tempo de Trabalho Os Feriados, as Férias e as Faltas Cessação do Contrato de Trabalho Módulo 6 - Contratos Comerciais (20 horas) Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas Contrato de compra e venda Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real Trespasse Locação Locação financeira (Leasing) Contratos de Financiamento da Atividade Contrato de empréstimo A cessão de créditos O factoring Contratos de Distribuição Contrato de agência Contrato de concessão comercial Contrato de franchising Módulo 7 - Garantias: Tipos de garantias nos contratos obrigacionais (20 horas) Introdução – Os contratos de risco Contratos de garantia acessória Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores Penhor Contratos de garantia pessoal acessória Fiança e suas variantes Mandato de crédito Contratos de garantia autónoma Garantia bancária autónoma Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo Garantias impróprias Contratos de seguro Módulo 8 - Fiscalidade: IRS,IRC e Execução Tributária (70 horas) IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares A Reforma fiscal dos anos oitenta Incidência Pessoal Imposto Incidência Real Rendimento Coletável Taxas Deduções à coleta Pagamento de Imposto IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas Incidência Isenções Transparência Fiscal O Período de Tributação Determinação da Matéria Coletável Regime Fiscal das Mais ou Menos valias Formas de Determinação do Lucro Tributável A Dupla Tributação Económica As taxas de Tributação Dedução de Prejuízos Liquidação Pagamento Execução tributária Direito fiscal Imposto Normas fiscais Procedimento e Processo Tributário Módulo 9 - Insolvência Empresarial e Singular (50 horas) Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos Pressupostos do processo de insolvência Efeitos da declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência Aspetos gerais Legitimidade ativa Petição inicial Oposição do devedor Audiência de discussão e julgamento Sentença de declaração de insolvência Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência Considerações iniciais Verificação e graduação dos créditos A massa insolvente Pagamento Insolvência empresarial: encerramento do processo Âmbito de aplicação Publicidade Efeitos Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação Considerações preliminares Exoneração do passivo restante Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas Âmbito de aplicação Regime jurídico Módulo 10 - Sociedades: Perspetiva jurídica (20 horas) O Contrato de Sociedade Comercial A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva A Vida da Sociedade Comercial Sociedades Coligadas Modificações da Sociedade A Extinção da Sociedade Módulo 11 - Direito da concorrência (20 horas) O Mercado e o Direito da Concorrência A proibição das coligações de empresas A proibição de abuso da posição dominante Abuso de dependência económica no Direito português A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal Regime de auxílios públicos Análise do Instituto da Concorrência Desleal Fundamento Pressupostos Relação de concorrência Deslealdade Culpa Classificação Classificação Meios de tutela Natureza jurídica Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas Atos de aproveitamento de marcas Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos Módulo 12 - Direitos bancário no âmbito das empresas (20 horas) Autonomia e Objeto do Direito Bancário O núcleo do Direito bancário O objeto do Direito bancário A natureza do Direito bancário O Direito bancário e o sistema financeiro Os seus princípios estruturantes O Contrato Bancário Geral Conteúdo Os deveres de informação e aconselhamento O conjunto de contratos bancários A qualificação A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento A cessação do contrato Os Contratos de Crédito em Especial O mútuo pecuniário A antecipação bancária A abertura de crédito O desconto O contrato de cessão financeira (factoring) A locação financeira (leasing) A forfaitização (forfaiting) O reporte financeiro 6. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
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